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Privacidade e Segurança



A Pinto & Ferreira - Sociedade Exploração Hoteleira Turística Lda, entidade responsável pelo Portal do Espólio Fotográfico Português, encara seriamente a privacidade e a protecção dos dados registados pelos seus utilizadores.

O Portal Espólio Fotográfico Português assegura aos seus utilizadores privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no portal e as opções do utilizador. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, rectificação ou a eliminação dos dados facultados.

Em seguida apresentamos as práticas de tratamento de informação que adoptámos para o Portal Espólio Fotográfico Português, incluindo a forma como a informação é recolhida, como é usada e com quem é partilhada.

Assumimos para com os utilizadores do Portal do Espólio Fotográfico Português os seguintes compromissos:
 

 

• Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam; 

 

• Permitir ao titular dos dados o acesso e correcção das informações sobre si registadas, transmitindo-as em linguagem clara e rigorosamente correspondente ao conteúdo do registo;

 

• Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
Manter os dados exactos e, se necessário, actuais;

 

• Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;
Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;

 

• Ter sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detectar desvios de informação intencionais ou não;

 

• Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;
 

 

Recolha de Dados Pessoais



Em geral, o Portal Espólio Fotográfico Português pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal. Existem, no entanto, áreas do portal onde necessitamos que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, de forma a usufruírem dos serviços aí disponibilizados.

Os serviços do Portal do Espólio Fotográfico Português que necessitam de introdução de dados pessoais ou referentes às respectivas entidades, despoletados por iniciativa ou demonstração de interesse dos utilizadores, são:
• Registo de Utilizador e O Meu Álbum (subscrição de Newsletter e alertas);

• Recomendar Página;

• Contacte-nos;
O utilizador pode optar por registar-se no portal e fornecer os dados pessoais, tal como o nome, endereço, telefone, e-mail, etc., que podem ser necessários para subscrever alertas e a Newsleter do portal ou para solicitar uma certidão de registo.

A recolha de dados de identificação do utilizador será efectuada através do preenchimento de um formulário de registo online e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança.

Os dados recolhidos pelo Portal do Espólio Fotográfico Português são introduzidos no sistema informático que os trata, onde serão processados automaticamente nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), destinando-se os dados à gestão de serviços do portal.

Todos os colaboradores da entidade responsável estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das operações da respectiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo e sendo responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.

O Portal do Espólio Fotográfico Português garante ao utilizador registado a possibilidade de, nos termos da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, aceder aos seus dados pessoais através da sua página pessoal e proceder à sua actualização e correcção, através da opção “A Minha Conta”.
 

 


Registo de utilizadores e Área reservada



O registo de utilizadores permite o acesso a vários serviços informativos do Portal do Espólio Fotográfico Português, tais como: a subscrição dos alertas de notícias e eventos publicados no portal, a subscrição das Newsletters e a gestão das subscrições na área reservada aos utilizadores (A Minha Conta). O pedido de subscrição requer a introdução de uma palavra-chave e um endereço de correio electrónico, para onde é enviado um link que permitirá validar e confirmar o registo efectuado. Esta palavra-chave garante ao utilizador o acesso à gestão dos serviços na Área reservada (designada a Minha Conta) do Portal do Espólio Fotográfico Português.

Os dados fornecidos pelos utilizadores serão apenas utilizados na realização dos serviços seleccionados pelo utilizador para os quais foram facultados não sendo adicionados a outra lista, disponibilizados a outras entidades ou utilizados para enviar informação não relacionada.

Palavra-Chave

A área reservada é protegida por uma palavra-chave (password), que será indicada pelo utilizador no momento do registo. No caso de o utilizador esquecer a palavra-chave, poderá recuperar a mesma indicando o seu utilizador e respondendo à pergunta que indicou na altura de registo no Portal do Espólio Fotográfico Português.

Por motivos de segurança, a palavra-chave deverá ter mais de seis caracteres.
Recomendação: Uma boa palavra-chave deve incluir letras, números e caracteres especiais, não devendo ser uma palavra comum ou facilmente detectável.

A Palavra-Chave é pessoal e intransmissível, o uso que o utilizador faz da mesma é da sua total responsabilidade.

Outros Serviços

Outros serviços que possam surgir posteriormente e que requeiram a introdução de dados pessoais e/ou das respectivas entidades estão abrangidos pela politica de privacidade e segurança do Portal do Espólio Fotográfico Português referida neste documento.

Segurança e Qualidade da Informação

É nosso objectivo garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores do nosso portal, tendo para isso implementado as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a mantermos a informação segura, precisa, actualizada e completa.

Nas áreas do portal onde são recolhidos os dados pessoais dos utilizadores, a sua transmissão é encriptada, usando o protocolo SSL 3.0 (Secure Sockets Layer), com chaves de encriptação de 128 bits.

Utilizando esta tecnologia, os dados consultados no portal e os dados enviados pelo utilizador para o portal são encriptados utilizando uma chave de 128 bits, que é actualmente a forma de encriptação mais segura suportada pelos actuais browsers de Internet.

Partilha de informação pessoal

A informação pessoal recolhida no portal é usada exclusivamente pelo Portal do Cidadão para os fins indicados em cada caso.

Links

O nosso portal contém links para outros sites. O Portal do Espólio Fotográfico Português não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses sites.

Ficheiros de Registo Estatístico

São registados os endereços IP de todas as ligações ao Portal do Espólio Fotográfico Português. Esta informação será utilizada para efectuar análises estatísticas agregadas, não sendo estabelecida qualquer relação com os serviços e interacções com os utilizadores.

O Portal do Espólio Fotográfico Português monitorizará toda a informação estatística relativa à utilização do portal de forma agregada e anónima. Os dados utilizados para este fim não contém dados de identificação pessoal ou informação privada.

As análises efectuadas a partir da informação estatística agregada serão efectuadas para interpretar os padrões de utilização do site e melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço e a satisfação do utilizador. A informação estatística agregada resultante das análises efectuadas poderá ser revelada a terceiros ou publicamente.

Alterações das nossas práticas de privacidade

Caso o Portal do Espólio Fotográfico Português altere as suas práticas de privacidade, estas estarão sempre disponíveis neste local.

Para esclarecimentos adicionais, por favor contactar info@espoliofotograficoportugues.pt


Preço

Os preços dos serviços disponibilizados no portal e respectivas taxas estão indicados em euros, devendo quaisquer pedidos de fotografias, independentemente da sua origem, ser pagos em euros.

O preço deverá ser pago por cobrança postal, cartão de crédito ou multibanco de acordo com o procedimento de pagamento seleccionado no processo de requisição. O utilizador compromete-se a pagar a totalidade do preço correspondente ao serviço solicitado. O Portal do Espólio Fotográfico Português reserva-se o direito de alterar, em qualquer momento, o preço dos serviços, de acordo com a tabela e portes de correio em vigor, informando o utilizador de tal facto.

Formas de pagamento

O utilizador tem à sua disposição as seguintes formas de pagamento:
• Pagamento online por cartão de crédito Visa, Mastercard e cartão Visa Electron: Os dados do cartão de crédito do utilizador deverão ser introduzidos na fase final do processo de compra, dentro de uma área segura, tendo em vista a não acessibilidade, inviolabilidade e não visualização dos mesmos por terceiros não autorizados;

• Pagamento offline através de cobrança postal: Em caso de pagamento por cobrança postal, as fotografias solicitadas serão pagas no acto da entrega.
Segurança dos pagamentos

O Portal do Espólio Fotográfico Português toma todas as precauções necessárias para garantir a protecção da informação recolhida dos seus utilizadores e garante que todos os dados de pagamento introduzidos são automaticamente codificados através da tecnologia SSL-Secure Sockets Layer, utilizada pelas maiores lojas de comércio electrónico mundiais, tendo em vista garantir a total segurança nos pagamentos efectuados. Para poder verificar que a informação está a ser transmitida em segurança torna-se visível o desenho de cadeado no canto inferior direito do écran (quando esteja a ser utilizado o programa Microsoft Internet explorer e Netscape Navigator) que indica que a comunicação está segura sempre que o cadeado estiver fechado.

Os dados dos utilizadores utilizados para efectuar pagamentos, nomeadamente os relativos aos cartões de crédito, nunca são armazenados pelo portal do Espólio Fotográfico Português, sendo utilizados apenas aquando do processamento de cada transacção, o qual é feito recorrendo às tecnologias adequadas para garantir a total segurança.
Desta forma, os dados do utilizador não ficam expostos a quaisquer tentativas de intrusão que se destinem a recolher dados confidenciais armazenados em bases de dados.